- INÍCIO
- Legislação
- Convenções e Acordos
- // Legislação
Convenções e Acordos Coletivos.
Os instrumentos que regulam as relações de trabalho e parceria
no setor da beleza.
- // BIBLIOTECA NORMATIVA
Convenções, acordos e pisos
- Documentos oficiais que regulam o setor da beleza
- // ENTENDA
Convenções e Acordos Coletivos são documentos oficiais que
estabelecem as regras de convivência entre profissionais e empresas do
setor da beleza.
Eles definem direitos, deveres, pisos salariais, condições de trabalho e as normas
que orientam tanto contratos CLT quanto contratos de parceria — servindo como
referência obrigatória para qualquer salão, empresa ou profissional do setor em
todo o Brasil.
“São o pacto coletivo que dá previsibilidade e segurança jurídica a quem trabalha e
a quem contrata.”
- // O QUE REGULAM
Três pilares normativos
Relações CLT
Vínculos formais celetistas no setor.
Contratos de Parceria
Lei 13.352/2016 — Salão Parceiro.
Direitos e Deveres
Pisos, jornadas e benefícios coletivos.
- // APLICAÇÃO PRÁTICA
Por que isso importa para você.
Para Profissionais
Garante que seus direitos sejam
respeitados e sua relação de trabalho
esteja dentro da lei.
Para Salões e Empresas
Evita passivos trabalhistas e orienta como
estruturar corretamente as relações com
sua equipe.
Para Parceiros
Define as regras do contrato de parceria
que devem ser seguidas conforme a
legislação.
- // BIBLIOTECA
Documentos disponíveis.
Acesse, consulte e baixe os instrumentos normativos do setor.
- // SUPORTE JURÍDICO
Tem dúvidas sobre como aplicar esses documentos?
Nossa equipe jurídica pode orientar você sobre como usar as
convenções coletivas corretamente, desde a interpretação de
cláusulas até a aplicação em contratos de parceria.