PRÓ-BELEZA   BRASIL   –   ASSOCIAÇÃO BRASILEIRADOS PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES EM MODA, BELEZA E ESTÉTICA, inscrito no CNPJ nº02.303.586/0001-99, contrata pessoas jurídicas ou empreendedores individuais para o fornecimento serviços para o atendimento do Convênio 932462, Proposta/Plano de Trabalho 5838/2022, assinado entre PRO-BELEZA BRASIL – ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES EM MODA, BELEZA E ESTETICA – 02.303.586/0001-99 e o órgão 81000 – MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Emenda Individual 28150005, de autoria do parlamentar Ricardo Izar, cujos tetos de valores para atendimento de 750 (setecentos e cinquenta mulheres) são os seguintes:

 1.   Documentos:

1.1.    As pessoas físicas ou jurídicas interessadas devem encaminhar ao e-mail juridico.probeleza@gmail.com.br ou à sede administrativa da instituição na Rua Domingos de Morais, 1457, Sala 3, Vila Mariana, São Paulo, Capital, CEP 04009-003, com as seguintes informações: seguintes informações:

a)  Inscrição na Receita Federal, Ficha de Empresário Individual e/ou Contrato Social;

b) Orçamentos dos serviços e/ou que podem ser fornecidos pelo interessado

c) Em caso de fornecedor de serviços, a entidade poderá requerer também release e/ou currículo técnico, acompanhado dos documentos de habilitação necessários ao desenvolvimento da atividade;

2.  Dos Prazos:

• 2.1.   O prazo para o fornecimento de informações elencadas no item 1, acima, para realização dos serviços de itens 1, 6, 7 e 8 é até o dia 20/01/2023.

• 2.2.   O prazo para o fornecimento de informações elencadas no item 1, acima, para realização dos demais serviços (2 a 5) é até o dia 23/01/2023.

3.  Disposições complementares:

• 3.1.   Os selecionados serão informados por meio de publicação no website do sindicato da categoria: www.probeleza.org.br, aba “editais e portarias” até o dia 27/01/2023.

• 3.2.  Eventuais dúvidas ou omissões devem ser encaminhadas, dirimidas, junto ao e-mail juridico.probeleza@gmail.com.br

Publique-se.

São Paulo, SP, 3 de janeiro de 2023.

Marcio Roberto Silva Michelasi Rigotto.

Diretor Presidente.