- INÍCIO
- serviços
- homologações
- // Serviço Presencial
Homologações.
Segurança jurídica nas rescisões trabalhistas. O sindicato ao seu lado no
momento mais delicado da relação de trabalho.
- // A Homologação Sindical
O que é e por que é obrigatória.
A homologação de rescisão de contrato de trabalho (TRCT) é o ato pelo qual o Sindicato Pró-
Beleza valida formalmente o processo de desligamento de um profissional, garantindo que
todos os direitos trabalhistas foram respeitados e que o trabalhador foi devidamente
orientado e assistido durante a rescisão.
É uma obrigação legal prevista no art. 611-A da CLT, que protege tanto o empregado quanto
o empregador de disputas trabalhistas futuras.
- Base Legal
Art. 611-A, CLT
A homologação sindical confere validade jurídica à rescisão e
protege empregador e empregado de passivos trabalhistas.
- Por que com o sindicato
- Validade jurídica reconhecida nacionalmente
- Representante sindical presente no ato da rescisão
- Proteção contra passivos trabalhistas futuros
- // BENEFÍCIOS
O que você ganha ao ser associado.
Empresas e Estabelecimentos
Salões de beleza, clínicas de estética e estabelecimentos do setor que
precisam rescindir contratos CLT com segurança jurídica e sem risco de
passivos trabalhistas.
- Rescisão sem justa causa
- Rescisão por justa causa
- Pedido de demissão com assistência
- Acordo entre as partes
Profissionais da Beleza
Cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures e demais profissionais do
setor contratados no regime CLT que estão passando por uma rescisão
contratual.
- Garantia de que seus direitos foram respeitados
- Orientação jurídica no ato da rescisão
- Assistência de representante sindical
- Segurança no recebimento das verbas rescisórias
- // Como Funciona
Como é o processo de homologação.
Agendamento
Entre em contato com uma de nossas
unidades para agendar a homologação.
Preparação
Reúna os documentos necessários:
TRCT, CTPS, extrato do FGTS e demais
comprovantes.
Atendimento
Compareça na data e horário
agendados. Nossos representantes
sindicais assistem e orientam todas as
partes.
Finalização
O sindicato valida e assina os termos,
conferindo validade jurídica à rescisão.
- // Checklist
Documentos necessários.
Tenha tudo em mãos para garantir agilidade no atendimento.
- Para a Empresa
- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) preenchido
- Comprovante de depósito do FGTS
- Guia de recolhimento do FGTS (GFIP)
- Extrato atualizado do FGTS
- Documentos da empresa (CNPJ, contrato social)
- Para o Profissional
- Carteira de Trabalho (CTPS)
- Documento de identidade e CPF
- PIS/PASEP
- Comprovante de residência atualizado
- Últimos contracheques
- // Unidades
Onde realizar sua homologação.
Atendimento presencial nas nossas unidades.
Campinas
- R. Dr. César Bierrembach, 77 — Centro, Campinas/SP, 13015-025
- (11) 91353-3981
- (11) 3478-2995
- Seg a Sex, 9h às 17h — sob agendamento
São José dos Campos
- Av. Mal. Floriano Peixoto, 347 — Centro, São José dos Campos/SP, 12210-030
- (12) 3913-1147
- (12) 98267-8988
- Seg a Sex, 9h às 17h — sob agendamento
- // Fale Conosco
Tem dúvidas sobre o processo?
Nossa equipe está pronta para orientar você antes do agendamento.